Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Questões de Direito Tributário

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Justiça Federal de SC homologa acordos no mutirão ambiental em Itajaí

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

É ilegal prisão de avós por não pagar pensão a netos se pai pode arcar com a obrigação

Questões de Concursos IV

OAB critica investigação federal

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos

Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.